Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade

Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Requerimento de recurso adesivo